Políticos, lideranças, organizações e instituições da sociedade civil do Maranhão manifestaram repúdio aos atos terroristas antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF) no último domingo (8). 

Por meios de notas, organizações e instituições públicas como a Rede Cidadania de Açailândia, a Justiça nos Trilhos e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) condenaram os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. 

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH – CB), com sede em Açailândia, divulgou em suas redes sociais declaração de repúdio aos atos terroristas e de vandalismo e cobraram que os envolvidos sejam punidos. “Isso não é luta e nem liberdade de expressão, é crime e precisa ser punido como tal”, ressalta a nota.

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de segunda (9), no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), representantes do Ministério Público Estadual (MPMA) e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão declararam sua indignação aos atos antidemocráticos.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral, Themis Pacheco, repudiaram os ataques, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB), falou sobre medidas para evitar vandalismo em prédios públicos no Maranhão em resposta a um possível “efeito cascata”. 

Em nota, o MPMA reforçou a convicção nas instituições do país e na democracia e informou que vai manter a “vigilância e defesa da preservação da democracia brasileira, conforme determinação constitucional, bem como pela identificação e punição exemplar dos responsáveis pelos criminosos atos perpetrados no Distrito Federal”.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) também se pronunciou em nota. Além de rechaçar as ações antidemocráticas e se solidarizar com as instituições, chamou a atenção para a necessidade de que a sociedade “fortaleça suas instituições e seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para o pronto restabelecimento da ordem”.

Se somando as manifestações, a Associação Justiça nos Trilhos defendeu o regime democrático e o reconhecimento do resultado das eleições de 2022 e pediu “a imediata responsabilização penal e civil de todos os/as envolvidos/as, direta ou indiretamente, nos atos perpetrados em Brasília, bem como a proibição de novos atos em qualquer parte do território brasileiro contrários à democracia”.

Em nota, a Rede Cidadania de Açailândia, organização que reúne diversos movimentos sociais e instituições de defesa dos Direitos Humanos na região, também se manifestou reforçando que as ações e intenções dos “simpatizantes do ex-presidente derrotado nas eleições de 2022” representam um ataque direto à democracia. 

Entenda o caso

Na tarde do último domingo (8), diante da falta de ação da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF), bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios dos três poderes, em Brasília. Os criminosos vandalizaram obras de artes e objetos históricos, quebraram vidraças e móveis, roubaram armas e rasgaram documentos.

O movimento golpista, que ocorre desde o fim do segundo turno das eleições de 2022, recebeu reforços no último fim de semana: centenas de ônibus chegaram à capital e os golpistas se juntaram aos acampados em frente ao QG do Exército.

O grupo se encaminhou para a Praça dos Três Poderes, invadiu e depredou o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Só após a decretação da intervenção federal na área de segurança do DF, convocada pelo presidente Lula (PT), é que houve ação policial efetiva. O controle da situação foi retomado por volta das 20h. 

Os ataques terroristas resultaram na exoneração do secretário de Segurança do DF Anderson Torres, ex- ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha por 90 dias. A decisão, tomada no âmbito do inquéritos dos atos antidemocráticos, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Na noite de segunda (9),  o presidente Lula se reuniu com representantes de todos os estados e do STF. A principal pauta foi a união entre os poderes para evitar atos antidemocráticos em outros lugares do país. Na ocasião, o Ministro da Justiça Flávio Dino afirmou que mais de 1300 pessoas envolvidas no ataque já haviam sido presas e pontuou quais medidas de restauração e reparação estão sendo feitas. 

“Comunico que o ministro Jorge Garcia da Advocacia Geral da União já constituiu um grupo para que as ações de indenização por danos materiais e morais sejam adotadas, porque os ataques não se resumem apenas à questão penal, mas também à esfera civil”, ressaltou Dino.

Ações para levantar os danos causados ao patrimônio público estão sendo realizadas, além da investigação e prisão de pessoas envolvidas no ataque. A intervenção federal convocada por Lula (PT) deve durar até o dia 31 de janeiro de 2023. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo do DF e coloca as polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal sob o controle da União.