No decorrer de 2023, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou no resgate de 136 crianças e adolescentes em situação de exploração do trabalho infantil no Maranhão. Segundo dados do MTE, a nível nacional, 89% dos casos ocorreram em setores de alto risco, como construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante.

Yoná Luma, secretária executiva do CDVDH/CB (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán), de Açailândia, destaca o papel da fiscalização no combate ao trabalho infantil e na proteção da infância:

“O trabalho infantil é uma violência que tira a infância de milhares de crianças e que faz com que grande parte dessas crianças se tornem pessoas adultas extremamente vulneráveis ao trabalho escravo, fiscalizar esse crime é de extrema importância para que se construa realmente uma sociedade melhor para todas as pessoas, além de se ter um olhar muito sensível às crianças. Quando se faz fiscalizações de trabalho escravo adulto em muitos locais existem crianças e se não tiver um olhar sensível essa criança não entra nos dados da fiscalização enquanto trabalho infantil”.

Em todo o país, foram realizadas mais de 1.500 operações de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego que resultaram no resgate de 2.564 crianças e adolescentes, 75% eram meninos (1.923). Três estados brasileiros lideraram em números de casos: Mato Grosso do Sul (372), Minas Gerais (326) e São Paulo (203).

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o trabalho infantil aumentou no Brasil nos últimos quatro anos. Em 2022, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes (1,9 milhão) entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país, predominantemente do sexo masculino, negros ou pardos.

Luma enfatiza a necessidade de todos se engajarem no combate ao trabalho infantil. “É preciso criar uma força tarefa na proteção de crianças em situação de vulnerabilidade afinal quando se fala que as crianças são o futuro é preciso compreender que todas às crianças fazem parte desse futuro, sem nenhuma distinção”.

Ela afirma ainda que o cidadão comum pode contribuir conscientizando-se, evitando romantizar o trabalho infantil e agindo como vigilante dos direitos das crianças:

“Muitas pessoas são adeptas de falas como: ‘É melhor trabalhar que roubar’. Isso é muito cruel, algumas trazem discursos que essas crianças no trabalho infantil são motivo de orgulho e inspiração, mas essas mesmas pessoas não querem ver suas crianças nessa mesma situação de vulnerabilidade. Acredito que todas as pessoas precisam passar por um processo de conscientização para compreender que a infância é a melhor fase da vida e que nessa fase se centra o desenvolvimento humano de maneira geral. A partir dessa consciência é preciso ficar de olho, agir como uma pessoa vigilante no que se refere os direitos das crianças, conhecer o número do conselho tutelar de sua cidade, ou organizações que trabalhem com os direitos de crianças e adolescentes”.

Resgates do trabalho infantil por UF em 2023:

– Mato Grosso do Sul – 372

– Minas Gerais – 326

– São Paulo – 203

– Ceará – 201

– Rio Grande do Sul – 197

– Espírito Santo – 196

– Pernambuco – 139

– Maranhão – 136

– Bahia – 105

– Roraima – 101

– Rio de Janeiro – 70

– Rio Grande do Norte – 49

– Rondônia – 48

– Paraná – 46

– Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe – 43

– Alagoas – 33

– Goiás – 31

– Amazonas – 29

– Piauí – 23

– Distrito Federal – 16

– Amapá – 13

– Tocantins – 11

– Acre – 8

– Paraíba – 6

O que é trabalho infantil

Conforme definido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), trabalho infantil abrange qualquer atividade que ponha em risco a saúde e o desenvolvimento físico, mental ou moral das crianças, interferindo em sua educação. Esta prática, considerada ilegal, priva os jovens de uma infância saudável, sendo uma violação séria dos direitos humanos e dos princípios fundamentais do trabalho, indo contra a ideia de trabalho decente.

Idayane Ferreira