Nesta terça-feira, 21 de maio, o Maranhão sediará uma Audiência Pública crucial para discutir a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado. A audiência será no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura, em São Luís, mas também vai ter a possibilidade de participação online pelo Zoom (a gravação será disponibilizada pelas instituições).

O evento, idealizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e mobilizado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e diversas organizações da sociedade civil, visa abordar a crescente preocupação com os impactos negativos da pulverização aérea dos agrotóxicos nas comunidades locais. De acordo com o relatório produzido pela RAMA em colaboração com a FETAEMA, 39 localidades distribuídas em 15 municípios estão enfrentando consequências socioambientais decorrentes da utilização de agrotóxicos.

A audiência ocorre em resposta a denúncias de contaminação por agrotóxicos recebidas pelo CEDH e pela RAMA, provenientes da região de Timbiras. Ariana Gomes, secretária executiva da RAMA, destacou a gravidade da situação: “Recebemos denúncias de contaminação de águas e adoecimento de pessoas devido à pulverização aérea de agrotóxicos. Uma missão foi enviada para verificar a situação in loco, e o relatório resultante revelou uma situação alarmante”.

O uso de agrotóxicos no Maranhão tem sido uma questão controversa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado é um dos que mais utilizam agrotóxicos na agricultura, com um crescimento significativo nos últimos anos. A exposição a esses produtos químicos têm levado a sérios problemas de saúde pública e ambiental.

A audiência pública, que será aberta à toda sociedade, pretende ser um espaço para que os afetados possam apresentar suas denúncias diretamente aos órgãos do governo estadual. Além disso, busca-se traçar estratégias para enfrentar a contaminação das águas e a exposição descontrolada aos agrotóxicos nas comunidades.

“Queremos que essa audiência seja um momento para reunir e formalizar as denúncias das comunidades atingidas,” afirmou Ariana destacando que os órgãos de fiscalização e justiça estejam presentes, ouçam as comunidades e sejam sensibilizados “para tomar medidas de proteção e punição aos responsáveis por esses crimes ambientais.”

A mobilização pela audiência também tem como meta fortalecer a proposição de uma Lei. Ariana relata que há uma campanha que tem como tema “Chega de Agrotóxico” que visa colher assinaturas para dar entrada nesta Lei. RAMA e outras organizações estão à frente neste projeto, promovendo discussões em diversas regiões do Maranhão para apoiar essa causa.

Além da luta pela criação de uma Lei estadual, há esforços para aprovar legislações municipais que restrinjam ou proíbam o uso indiscriminado de agrotóxicos. Ariana explica que a “agroecologia é vista como a alternativa sustentável para um modelo de produção mais seguro e saudável, contrapondo-se ao modelo de monocultura capitalista. ”

A audiência pública será um passo importante na luta contra os agrotóxicos no Maranhão, buscando não apenas ouvir as vozes das comunidades afetadas, mas também promover ações concretas para proteger a saúde pública e o meio ambiente.

Texto e apuração Daniela Souza // Edição Sarah Rocha // Imagem: destacada Agência Brasil