Segundo dados do Inpe, o estado ocupa a 3ª posição no ranking de queimadas no país.

Fogo e fumaça invadindo terrenos de casas, essa foi a realidade de várias famílias, em setembro deste ano, durante queimada ilegal na chácara do Sindicato dos Comerciários de Imperatriz, localizada no município de Davinópolis, no sudoeste do Maranhão. “As chamas se espalharam rapidamente e atingiram os quintais de algumas casas na vizinhança”, relembrou o garçom Cícero Almeida. “Neste período de seca é bem comum a prática de queimadas, no entanto nesta chácara tem ocorrido quase todos os dias”, completou. 

Cícero teve que sair de casa com sua esposa e dois filhos por cerca de três horas, devido a densa fumaça. O filho mais novo do casal sofre de problemas respiratórios e a família decidiu deixar o local para evitar a piora no quadro de saúde da criança. “Fomos para a casa da minha sogra até o fogo ser controlado pelos bombeiros. Esse terreno sempre enfrenta queimadas, mas nenhuma fiscalização é feita para evitar isso”, disse Cícero.

O Maranhão tem enfrentado um aumento significativo no número de queimadas ilegais nos últimos anos. Conforme informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado ocupa a 3ª posição em número de queimadas, ficando atrás apenas de Mato Grosso e do Pará. De janeiro até a metade do mês de setembro, 10.176 focos de incêndio foram registrados em todo o estado. Florestas, savanas e áreas de vegetação têm sido consumidas pelo fogo. 

As queimadas geram impacto direto e devastador na vida da população de áreas urbanas e também causam estragos ao meio ambiente. Em agosto deste ano, um grupo de capivaras foi encurralado pelo fogo durante incêndio em uma área de vegetação próximo à base da Polícia Rodoviária Federal (PRF), às margens da BR-010, no bairro Lagoa Verde, em Imperatriz. De acordo com o 3º Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão (3º BBM), uma capivara foi encontrada morta e outras três chegaram a ser resgatadas, mas não resistiram aos ferimentos provocados pelas queimaduras.

Queimadas ilegais são práticas de incêndios deliberados que ocorrem sem a devida autorização das autoridades competentes. “Essas queimadas têm várias finalidades, incluindo a renovação de pasto, desmatamento, limpeza de terrenos ou até mesmo a remoção final da vegetação após o desmatamento”, disse o Tenente-coronel Isael Chaves, comandante do 3º BBM. “Porém, é possível realizar queimadas de forma legal em algumas circunstâncias específicas. A legislação permite a queima de 20% de área. Geralmente, isso requer a autorização dos órgãos competentes e pode servir para plantio ou criação de gado, por exemplo”, completou.

O Decreto nº 38.403 de julho de 2023 do Governo do Maranhão proibiu o uso do fogo em áreas agrícolas até o final do mês de novembro, devido ao fim das chuvas e início do período de estiagem. Mesmo quando a lei permite, é necessário substituir o fogo por métodos sustentáveis sempre que possível. Além disso, o decreto estabelece diretrizes para prevenir e controlar incêndios florestais. Para garantir o cumprimento da medida, o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), promoverá fiscalização e, se for o caso, aplicação de sanções cabíveis. 

Como parte das ações para prevenir e combater as queimadas, o governo estadual criou, em julho de 2023, o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF). O comitê é composto por diversas entidades, incluindo as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Segurança Pública (SSP); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Agricultura Familiar (SAF); Casa Civil; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

Também fazem parte o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Capitania dos Portos. Outros órgãos estaduais, federais e entidades podem ser adicionados ao comitê no futuro, que terá uma atuação coordenada e contínua.

Grande parte das queimadas registradas em áreas de vegetação são causadas por ação humana. Para prevenir e evitar essas ocorrências o 3º Batalhão de Bombeiros Militar alerta para os cuidados com o uso do fogo. “Nós orientamos que a população tome algumas precauções para evitar queimadas em vegetação no período de estiagem como, não jogar pontas de cigarros no chão, não abandonar braseiros sem antes ter a certeza de que foram totalmente apagados, e não promover limpeza de terrenos com o uso do foto”, afirmou o Tenente-coronel Isael Chaves, comandante do 3º BBM.

(Lucas Aquino – estagiário do Portal Assobiar)

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