No Brasil, em 2022, mais de 209 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Maranhão, em 2021, ocorreram 2.913 afastamentos por episódios depressivos, segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho.

O Janeiro Branco, sancionado por lei em abril de 2023, destaca-se ao promover a conscientização sobre saúde mental e emocional. A ênfase está na prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico, que também impactam a capacidade de trabalho. A relação entre Janeiro Branco e o direito previdenciário destaca a importância do suporte financeiro e assistência para quem enfrenta desafios de saúde mental.

O INSS emitiu orientações específicas para quem enfrenta incapacidade laboral. Benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez requerem qualidade de segurado e carência mínima de 12 meses de contribuição previdenciária. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende pessoas com deficiência ou idosos em vulnerabilidade social. Para solicitar esses benefícios, é crucial passar por perícia médica, comprovar a incapacidade para o trabalho e, no caso do BPC, demonstrar vulnerabilidade social através da avaliação no Cadastro Único do governo federal.

Benefícios do INSS relacionados a transtornos de saúde mental:

Além dos direitos previdenciários, a campanha Janeiro Branco destaca a importância de cuidar da saúde mental diariamente, incentivando metas realistas, atividades prazerosas e hábitos saudáveis. Ao estilo de Outubro Rosa e Novembro Azul, o Janeiro Branco inspira a reflexão sobre saúde mental, convidando todos a escreverem suas próprias histórias de vida neste “mês em branco”.

O que é saúde mental e como cuidar dela?

O coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Imperatriz, Alberto Clézio Oliveira, explica que “saúde mental é quando a gente tá equilibrado. É o que transforma as nossas emoções, nossos sentimentos, isso potencializa a qualidade da nossa saúde mental. Um dos movimentos desse mês, a gente convida a sociedade, a comunidade no geral, com o objetivo de alertar para os cuidados com os desafetos, problemas sociais, problemas emocionais que afetam a população.”

Ele explica que o cuidado com a saúde mental começa com a prevenção do estresse que se eleva para transtornos mentais comuns como depressão, ansiedade e síndrome do pânico. “Fazer essa conscientização para a sociedade é uma maneira da gente potencializar desafios modernos, refletir sobre a importância do sono, de uma alimentação [saudável], de atividades físicas e tudo aquilo que está dentro do bem-estar que faz você ter esses equilíbrios. Quebrando estigmas e tabus, [desenvolvendo] autoconsciência e autorreconhecimento de algumas necessidades do nosso organismo, nossas emoções. Reconhecer quando algo não está bem”.

Em Imperatriz, o Janeiro Branco contempla ações como rodas de conversas, palestras, capacitações com psiquiatras das Unidades Básicas de Saúde (UBS), programação em empresas, escolas e instituições. “No último dia do mês, no dia 30, nós vamos encerrar o mês com uma assembleia de usuários e familiares para apresentar os protocolos de cuidado, a importância de manter isso como rotina para a qualidade de vida dos pacientes.”

Em quais situações e onde as pessoas podem procurar ajuda?

Em meio a sinais preocupantes de transtornos mentais, como insônia, aperto no peito, crises de ansiedade, e mudanças no comportamento, a população é incentivada a buscar ajuda profissional. A observação atenta de características como isolamento social, falta de alimentação e higiene, alerta para a necessidade urgente de apoio psicológico.

Alberto Clézio explica que, em Imperatriz, a população pode receber ajuda e atendimento em diferentes locais. O serviço ambulatorial funciona na Rua Amazonas, entre as ruas Luís Domingues e Benedito Leite, com uma equipe  de multiprofissionais que devem oferecer suporte nos primeiros momentos desses sintomas, promovendo a conscientização, incentivando a comunicação aberta e priorizando o equilíbrio para criar um ambiente saudável.

Destacam-se instituições como o CAPS III, que atua como serviço de urgência e emergência 24 horas para casos de ansiedade, crises e transtornos. Outros recursos, como o CAPS AD, conforme a Portaria 130, oferecem atendimento para pessoas com dependência química e transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. Além disso, existe também o CAPS Infantojuvenil que busca estimular um ambiente de apoio entre família e sociedade, quebrando estigmas e incluindo crianças em todos os espaços sociais.

Sobre o Janeiro Branco

A Campanha Janeiro Branco nasceu em Uberlândia (MG), em 2014, impulsionada por psicólogos preocupados com a falta de informação sobre saúde mental. O mês foi escolhido estrategicamente para promover reflexões sobre as condições emocionais.