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Queimadas atingem Centro de estudo agropecuário tecnológico em Açailândia-MA

por Daniela Souza

Os registros de queimadas foram gravados no dia 04 de setembro. Mas segundo um dos coordenadores do projeto, este é o segundo consecutivo de queimadas no local e nenhum órgão público fiscalizou

Edição: Idayane Ferreira

No município de Açailândia, região considerada parte da Amazônia Legal, foram registrados focos de queimadas que atingiram parte do espaço de estudo agropecuário tecnológico conhecido como Casa Familiar Rural (CFR) e o Centro de Inovação Rural e Desenvolvimento Agroecológico (Ciranda), projeto que faz parte da Rede Justiça nos Trilhos (JNT).

O engenheiro agrônomo e sociólogo, Xoán Carlos Sanchez Couto, que é coordenador do projeto Ciranda, ressaltou que as queimadas ultrapassaram o Centro e a CFR. “A situação ficou muito crítica porque Açailândia tem boa parte de sua região desmatada. As poucas áreas de reserva que existem – as mais preservadas, seja pelo imperativo legal que exige uma reserva legal que quase ninguém cumpre, ou por vontade própria de alguns proprietários que querem manter a mata – estão cercadas e invadidas pelo fogo”.

De acordo com Sanchez, os órgãos públicos deveriam prover por serviços ambientais, fiscalizar e cuidar das biodiversidades, mas o que acontece são os ataques constantes do fogo pelo segundo ano consecutivo.  “No nosso caso, esse ambiente do Centro Ciranda e da CFR é realmente uma ilha de vegetação, uma das áreas mais próximas de Açailândia com muitas diversidades, uma área de reserva legal de vegetação totalmente preservada, onde tem fauna silvestre e etc. A queimada chega a esse espaço e a parte que nós tínhamos de pastagens ecológicas e de mata queimaram totalmente”.

Cenas gravadas pela CFR do MA

Sanche zCouto explica ainda que parte da vegetação – do entorno do Centro Ciranda e CFR – mais densa e sombreada, espaço em que era mais frio e com mais umidade não queimou totalmente. Porém, o fogo pegou toda a parte baixa, importantíssima porque as serapilheiras, as folhas mortas que caem e vão se decompondo, formam o material orgânico considerada a parte mais rica do solo que abriga muita biodiversidade e tem seres microscópicos.

“Tudo isso se perdeu e está com sérios riscos de continuar se perdendo. Ao redor – na região mais ampla que envolve Açailândia – as queimadas são provocadas principalmente para o plantio de soja. São derrubadas feitas com trator e que ficam uns dois meses secando esse mato e quando está bem seco o pessoal ‘tacam’ [ateiam] fogo para ficar mais fácil para limpeza da área e criar cercas para o plantio de soja. No nosso caso, o fogo que atingiu o projeto, foi de uma derrubada e queimada – tudo indica que é para o plantio de capim, que é uma fazenda que não é muito apta para o plantio de soja, por ser bem inclinada e estão fazendo os pontos de criar gados”.

Relata ainda que o fogo se estendeu e não houve nenhuma medida de controle no momento das queimadas, de modo que se espalhou por diversas propriedades passando até pelo rio da Colônia e seguindo adiante. “Aqui ao redor de Açailândia cada vez vai ficando menos espaço que ainda não foram totalmente impactados pelo fogo. A gente sabe que na região também a terra Araribóia está pelo 10° ano consecutivo consumido pelo fogo e a Rebio [Reserva Biológica] Gurupi está alastrada”.

Cenas gravadas pela CFR do MA

Outro esclarecimento do engenheiro agrônomo é que não houve, até agora, nenhuma fiscalização por parte do Governo Federal, apesar do decreto proibindo as queimadas. “Mas o decreto está parado porque foi o papel assinado e publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas não fazem nada. Todos os fazendeiros sabem: não há vontade do Governo de punir e de coibir esse tipo de ação”, afirma. O decreto citado (Decreto nº 10.424) foi editado pelo Governo Federal no dia 15 de julho deste ano e publicado no DOU no dia 16 de julho.

O documento afirma a proibição de queimadas em todo o país por 120 dias, contados a partir do dia 16 de julho. O decreto ocorreu em meio à pressão interna e de investidores internacionais devido à imagem negativa do país no exterior provocada pela gestão ambiental e pelo aumento do desmatamento. O documento suspende ainda a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais, durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro, considerado pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos um período de forte estiagem.

Xoán afirma que denunciar esse tipo de ação é muito delicado porque o agronegócio está com “sangue no olho” e com uma ação muito violenta e intimatória e que é necessário cautela para não sofrer consequências. Segundo ele, algumas providências foram tomadas: registraram um Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia e comunicaram, por meio de ofício, o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, além disso acionaram o Conselho Nacional de Direitos Humanos “porque é um direito que tem que ser preservado, direito ao ambiente limpo. A gente colocou nas mãos dos órgãos competentes e documentamos toda a queimada com fotos, até mesmo para provar que não foi nós que colocamos fogo”.

Ele aponta que impunidade faz com que essas ações sejam contínuas. “A gente sabe que se o proprietário que fez isso não for de alguma forma constrangido ou sofrer no bolso algum tipo de outra ação, vai continuar fazendo isso porque para nós já está no segundo ano consecutivo esse tipo de queimadas”. Até o momento do fechamento dessa matéria não obtivemos respostas das autoridades citadas pelo coordenador do Centro Ciranda.

Vídeo gravado na ocasião das queimadas e registrado nos órgãos públicos de Açailândia e do Estado. (Vídeo: CFR e Centro Ciranda)

Amazônia Legal e as queimadas

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estatísticas (Inpe), a área da Amazônia Legal corresponde à totalidade os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e a parte do estado do Maranhão. Nessa área, foram registrados 90.552 focos de queimadas entre 1° de janeiro a 12 de setembro de 2020. O número é 13% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, que foi de 80.080 focos de incêndio.

O que é o projeto Centro Ciranda e CFR?

O Centro Ciranda é um espaço agroecológico demonstrativo, onde há várias tecnologias adequadas para a agricultura familiar. Trabalhando em colaboração com a Casa Familiar Rural de Açailândia (CFR), o Centro utiliza, adapta e testa tecnologias para melhorar a produção agroecológica e pecuária e disponibiliza essas tecnologias aos agricultores que visitam o espaço e que queiram aplicar em suas propriedades.

Junto com o projeto Ciranda, a CFR presta educação agropecuária a mais de 70 jovens, todos filhos de agricultores familiares de assentamentos e pequenas comunidades do município de Açailândia e cidades vizinhas. Eles exercem a pedagogia da alternância: um grupo de estudantes fica uma semana no espaço da CFR e na semana seguinte retornam para as comunidades onde suas famílias moram, para pôr em prática o que aprenderam. Ao mesmo tempo em que um grupo retorna as suas famílias, outra turma chega a CFR para continuar os estudos. Ao final do curso formam-se em técnico em agropecuária.

A Casa Familiar Rural tem um público diretamente envolvido com as atividades do Centro Ciranda, mas também fazem atividades fora do ambiente da CFR em Açailândia e região. Entre as produções no Centro Ciranda há a agricultura orgânica, a produção de leite em pastagem ecológica, a suíno cultura e o sistema agroflorestais (plantio de frutíferas imitando as florestas). Além de outras práticas agroecológicas como os plantios de muitas espécies diferentes, consorciadas na mesma área e combinadas também com plantas de ciclo anual (que produzem a cada ano como feijão, milho, macaxeira), cultura hortícola (como melancia, quiabo, abóbora e etc.) e frutíferas com ciclo mais longo – de 10 a 20 anos.     

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