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Orçamento Participativo discute temas relacionados ao desenvolvimento de 22 municípios maranhenses

por Daniela Souza

O evento online é promovido pela Uemasul e objetiva discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento dessas regiões

Com o objetivo de discutir propostas para a região de desenvolvimento do Tocantins maranhense, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) realiza nesta quarta, 2 de agosto, às 17h, um evento sobre o Orçamento Participativo 2020. Segundo a assessoria da Universidade, a ideia é discutir pontos positivos e negativos dos temas propostos para a região na qual a Uemasul abrange. A transmissão acontecerá no canal da Uemasul no Youtube e será retransmitido pelo facebook e no twitter e foi idealizado para a participação da comunidade.

 O debate contará com as presenças do secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Santos Matos; secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição e do vice-reitor da Uemasul, Antonio Expedito Barroso.

 As votações de como deve ser destinado o recurso do Governo Estadual para os 22 municípios do entorno da Uemasul finalizam no dia 10 de setembro e podem ser realizadas por meio do site.  Nice Rejane, mediadora do debate e coordenadora do Programa de Formação de Professores ‘Caminhos do Sertão’, ressalta que a reunião é uma oportunidade de o cidadão opinar sobre a destinação dos recursos públicos.  

“Após a fala de cada um dos debatedores, vamos abrir espaço para que lideranças sociais e políticas defendam as propostas que estão em votação pública. Quem participar pelo youtube e redes sociais da Uemasul pode enviar perguntas, que serão lidas para os participantes e eles explanarão sobre”.

Foto: Google imagens/assessoria Uemasul

A mediadora afirma que qualquer pessoa pode participar. “Basta acessar uma das redes sociais da UEMASUL e acompanhar, caso tenha perguntas, é só encaminhar pelo chat”. Os temas abordados são: 

  • Defesa da implantação e implementação da Delegacia e Vara Especializada na proteção do Idoso – Indicação de Conceição Formiga, Presidenta Municipal do Conselho do Idoso de Imperatriz, Conceição Formiga;
  • Previsão do Orçamento para regularização fundiária de áreas de conflitos – Indicação de Divina Lopes, Pedagoga, educadora popular, direção estadual do Movimento Sem Terra – MST;
  • Modernização e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Tocantins Maranhense – Indicação de Vilmar Dantas Nóbrega, engenheiro Civil – Regional Imperatriz / Sinfra).
  • Ampliar o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” para a região Amazônia Maranhense’ – Indicação de Francisco das Chagas, delegado sindical – Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Nice ressalta que a partir do debate com os representantes de diferentes áreas, as propostas serão inseridas no planejamento governamental que visa, entre tantas outras ações, a criação do Núcleo de Defensoria Pública em Itinga do Maranhão, bem como fortalecer os núcleos de Açailândia e Buriticupu, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do Estado.

O Orçamento Participativo já ocorreu em 2017 e 2019 de forma presencial no auditório da Uemasul. “Pretendemos abordar sobre Orçamento Público como instrumento de planejamento e controle, mas sobretudo a respeito da necessidade de que esse orçamento seja discutido de forma a envolver a sociedade”, finaliza Nice Rejane.

Fotos ilustrativas: arquivo Ascom/UEMASUL

O que é o Orçamento Participativo (OP)?

O Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos votar e decidir sobre os orçamentos públicos. Os resultados costumam ser obras de infraestrutura, saneamento básico e serviços para as regiões.

O orçamento participativo reforça a transparência, a execução das políticas públicas, prestação de contas do Estado aos cidadãos por meio da publicação orçamentária e pela prestação de contas das autoridades. No caso do Maranhão, o Orçamento Participativo ocorre desde 2015 e já permitiu mais de mil propostas em diversos setores.

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